Aviso Legal - Casa de Lua

Este aviso legal estabelece os termos e condições de uso do site Casa de Lua. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir integralmente estas normas, bem como as leis aplicáveis. Caso discorde de algum dos termos, o uso do site não é permitido.

1. Termos de Uso

Ao acessar o site Casa de Lua, você declara estar em conformidade com todas as leis locais e internacionais aplicáveis. Os conteúdos disponíveis são protegidos por direitos autorais e marcas registradas.

2. Uso da Licença

Concedemos permissão para o download temporário e exclusivo para uso pessoal e não comercial dos materiais do site. Esta licença não transfere propriedade e impõe as seguintes restrições:

• Não modificar, copiar ou distribuir os materiais.
• Não usar os conteúdos para fins comerciais ou exibição pública.
• Não tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software.
• Não remover avisos de direitos autorais ou propriedade.
• Não transferir ou espelhar os conteúdos para outros servidores.

A violação dessas regras resultará na rescisão automática da licença e poderá levar à exclusão dos materiais baixados.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais do site são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias expressas ou implícitas, incluindo adequação a um propósito específico ou não violação de direitos. Não garantimos a precisão ou confiabilidade dos conteúdos e não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso do site.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Casa de Lua ou seus fornecedores serão responsáveis por danos diretos ou indiretos, como perda de dados ou lucros, mesmo que notificados sobre a possibilidade desses danos. Algumas jurisdições podem limitar essas exclusões.

5. Precisão dos Materiais

Os conteúdos do site podem conter erros técnicos ou tipográficos. Reservamo-nos o direito de realizar alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, sem obrigação de atualizar os materiais.

6. Links Externos

O site pode conter links para sites externos, que não são analisados ou endossados pela Casa de Lua. O acesso a esses sites é de responsabilidade do usuário.

Modificações e Lei Aplicável

A Casa de Lua pode alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site implica aceitação das versões atualizadas. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

Este aviso legal visa proteger tanto a Casa de Lua quanto seus usuários, garantindo uma experiência segura e transparente para todos. Recomendamos a leitura cuidadosa e a consulta periódica deste documento.